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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil Difícil controle
PGR recorre de decisão de Toffoli contra fornecimento de insulina especial pelo SUS
Raquel Dodge pede que presidente do STF reconsidere decisão ou submeta caso ao plenário
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Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Omissão legislativa
Quatro ministros do STF votam para enquadrar homofobia no crime de racismo
Após a quarta sessão sobre o tema, julgamento foi suspenso e não tem data para ser retomado
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Onyx Lorenzoni (DEM-RS) / Fernando Frazão/Agência Brasi Foro privilegiado
Marco Aurélio envia implicações da J&F a Onyx para Justiça Eleitoral
PGR apontou que os indícios contra o ministro da Casa Civil são de caixa 2
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Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Julgamentos
Sessão do STF – 21/02/2019
Na pauta: ministros retomam processos sobre criminalização de homofobia e transfobia
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Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ TR vs IPCA
STF: do cidadão ao ambiente de negócios do Brasil
Qual índice deve ser adotado nas causas em que a Fazenda Pública é devedora?
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Condenação
Fachin rejeita HC de Lula contra decisão do STJ
Defesa do ex-presidente questionou que caso deveria ter sido analisado pelo colegiado, e não por um ministro
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Relator ministro Celso de Mello em sessão que discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia/ Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Decano
Leia a íntegra do voto de Celso de Mello sobre a criminalização da homofobia
Voto do decano na ADO 26, com 155 páginas, foi pelo enquadramento da violência por homofobia ao crime de racismo
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Ministro Celso de Mello. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Omissão legislativa
Celso de Mello vota para enquadrar violência por homofobia a crime de racismo
Ministros defende que seja dada interpretação conforme à Constituição enquanto Congresso não legislar
