Julgamentos

Sessão do STF – 21/02/2019

Na pauta: ministros retomam processos sobre criminalização de homofobia e transfobia

Redação JOTA

21/02/2019 13:48 Atualizado em 21/02/2019 às 18:25

Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (21/02), em sessão plenária, as duas ações que tratam sobre a criminalização da homofobia e transfobia. Os ministros devem analisar se há omissão por parte do Congresso Nacional sobre o tema. A primeira é a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26) do Congresso […]

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