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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Recursos
PRTB de Mourão vai ao STF contra emenda à Constituição sobre fundo partidário
Regra restringiu acesso das siglas à verba, exigindo, por exemplo, no mínimo, 3% dos votos válidos
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STF
Sessão solene de abertura do Ano Judiciário
A solenidade conta com a presença de autoridades dos Três Poderes
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COAF
Marco Aurélio libera retomada de investigação que atinge Flávio Bolsonaro
O caso estava suspenso por liminar dada pelo ministro Luiz Fux durante o plantão
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Supra
O Supremo revisor de suas próprias decisões
Instituição perde oportunidades de afirmar sua autoridade, e de dar orientações claras para as instâncias inferiores
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Novo governo
PSB vai ao STF contra MP que passou terras indígenas para Ministério da Agricultura
Partido afirma que objetivo da norma é frustrar direitos fundamentais dos povos indígenas
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Flexibilização
CNA defende no STF decreto de Bolsonaro sobre posse de armas
Entidade diz que restrição à posse deixa produtores rurais em condição de extrema vulnerabilidade
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Análise
Regra vs princípio no STF
Decisões sobre entrevista de Lula exemplificam problemas do Supremo na resolução de litígios
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Tribuna da Advocacia Pública
Afastar a Constituição do Supremo?
Homenagem aos 20 anos de ‘Taking the Constitution Away from the Courts’, de Mark Tushnet