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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. ICMS
    Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Recursos

    PRTB de Mourão vai ao STF contra emenda à Constituição sobre fundo partidário

    Regra restringiu acesso das siglas à verba, exigindo, por exemplo, no mínimo, 3% dos votos válidos

  2. STF; armas; Bolsonaro; estabilidade ADCT; indenização
    Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Sessão solene de abertura do Ano Judiciário

    A solenidade conta com a presença de autoridades dos Três Poderes

  3. Ministro Marco Aurélio na sessão da primeira turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    COAF

    Marco Aurélio libera retomada de investigação que atinge Flávio Bolsonaro

    O caso estava suspenso por liminar dada pelo ministro Luiz Fux durante o plantão

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  4. Foto: Nelson Jr./ASCOM/TSE

    Supra

    O Supremo revisor de suas próprias decisões

    Instituição perde oportunidades de afirmar sua autoridade, e de dar orientações claras para as instâncias inferiores

  5. terras indígenas
    Índios protestam em frente ao Congresso contra a aprovação da PEC 215 sobre demarcação de terras indígenas. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Novo governo

    PSB vai ao STF contra MP que passou terras indígenas para Ministério da Agricultura

    Partido afirma que objetivo da norma é frustrar direitos fundamentais dos povos indígenas

  6. Imagem: Pixabay

    Flexibilização

    CNA defende no STF decreto de Bolsonaro sobre posse de armas

    Entidade diz que restrição à posse deixa produtores rurais em condição de extrema vulnerabilidade

  7. STF
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (25/10/2018)

    Análise

    Regra vs princípio no STF

    Decisões sobre entrevista de Lula exemplificam problemas do Supremo na resolução de litígios

  8. Foto: Gil Ferreira/SCO/STF.

    Tribuna da Advocacia Pública

    Afastar a Constituição do Supremo?

    Homenagem aos 20 anos de ‘Taking the Constitution Away from the Courts’, de Mark Tushnet