De que maneira os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentam casos judiciais que envolvem o conflito entre regra e princípio? Como eles interpretam a liberdade de informação, prevista no art. 5º, inciso XIV da Constituição Federal, em situações que envolvem figuras políticas relevantes no cenário político nacional? Como o STF se insere nos debates […]
Análise
Regra vs princípio no STF
Decisões sobre entrevista de Lula exemplificam problemas do Supremo na resolução de litígios
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