Supra
Instituição perde oportunidades de afirmar sua autoridade, e de dar orientações claras para as instâncias inferiores
O ministro Marco Aurélio certa vez afirmou: “não atuo na cadeira do Supremo como consultor e não tenho que me pronunciar fora das balizas do processo (…) para casos futuros”. Por sua vez, o ministro Roberto Barroso vem defendendo que, em nome da segurança jurídica, o Supremo deve construir critérios uniformes para a solução dos […]
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Julia Wand-Del-Rey Cani