O Partido Socialista Brasileiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (31/1), ação de inconstitucionalidade contra o dispositivo da Medida Provisória 870 (a primeira do Governo Bolsonaro) que, ao alterar a organização dos ministérios, transferiu para o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento as competências relacionadas às terras indígenas, “notadamente aquelas voltadas à sua identificação, […]
Novo governo
PSB vai ao STF contra MP que passou terras indígenas para Ministério da Agricultura
Partido afirma que objetivo da norma é frustrar direitos fundamentais dos povos indígenas
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