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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Arquivo/Agência Brasil Liminar
Alexandre de Moraes suspende lei paulistana que proibiu uso de fogos ruidosos
Ministro do STF atendeu pedido da Associação Brasileira de Pirotecnia, que alegou violação do pacto federativo
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Crédito: Elza Fiúza/Agência Brasil Resposta
Planalto envia ao STF defesa da MP do ‘pente-fino’ no INSS
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria questiona mudança em dispositivos da lei de benefícios
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Blindagem
Após críticas, STF lança campanha nas redes para mostrar realizações do Judiciário
Tribunais Superiores, Cortes estaduais e entidades devem postar números, alertas de fake news e decisões que beneficiaram a população
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Ministra Regina Helena Costa, do STJ. Crédito Sandra Fado/Flickr STJ 1ª Seção
STJ julgará repetitivos sobre inclusão do ICMS na base do IRPJ e da CSLL
Quatro dos oito ministros da 1ª Seção já se posicionaram sobre o tema anteriormente
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Crédito: Paulo Pinto/Fotos Publicas livre iniciativa
STF recebe ação contra ‘uber dos ônibus’
Abrati contesta ‘fretamento colaborativo’ no transporte coletivo
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Lula e Gilmar Mendes - José Cruz/ABr Plenário Virtual
Maioria do STF vota para arquivar recurso de Lula para ser reconhecido ministro
Caso foi enfrentado três anos após Gilmar Mendes suspender nomeação do ex-presidente para Casa Civil de Dilma
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Sessão plenária do STF – Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Julgamentos
Sessão do STF – 28/03/2019
Na pauta: procuradorias autárquicas, sacrifício de animais em rituais religiosos e pulverização aérea de produtos químicos
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Crédito: Divulgação OAB Divergência
OAB aciona STF para derrubar fiscalização do TCU em prestação de contas
Entidade diz que há flagrante ilegalidade, abuso de poder e ofensa à Constituição Federal
