STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   Constitucionalidade

   Relator cita 12 vezes jurisprudência do STF para defender Reforma da Previdência

   Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou relatório pela constitucionalidade da proposta. Leia íntegra

   Matheus Teixeira, Valentina Trevor, Gustavo Gantois, Gabriela Guerreiro

2. 

   Desdobramento

   Gilmar derruba suspensão de processos sobre expurgos inflacionários do Collor II

   Ministro afirma que não se tem registro de que medida tenha estimulado a adesão de poupadores a formularem acordos

   Márcio Falcão

3. 

   STF

   Relator da ação pró legalização do jogo aceita PMN e Confederação como amici curiae

   Ação busca anular a tipificação como contravenção penal da exploração dos jogos de azar por particulares

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Contas na Suíça

   2ª Turma do STF rejeita reduzir pena de Cunha e mantém condenação em 14 anos

   Ministros veem corrupção e lavagem de dinheiro em depósitos de propina no exterior. Lula recorre a mesma tese no STJ

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

5. 

   Sem vínculo

   STF não vê competência da Justiça Militar para julgar militar que assassinou colega

   Celso de Mello: duração prolongada e abusiva da prisão cautelar ofende postulado da dignidade da pessoa humana

   Da Redação JOTA

6. 

   Leniência

   PGR e AGU divergem sobre papel da Petrobras na Lava Jato

   Após governo apontar estatal como parte da engrenagem criminosa, MPF defende que empresa é ‘vítima de esquema predatório’

   Márcio Falcão

7. 

   Parecer

   Planalto: não há limite à atividade do magistrado em indenizações trabalhistas

   AGU diz ao STF que teto de 50 salários para danos morais apenas modula atuação de magistrados

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Evento

   AO VIVO – Simpósio em Harvard discute questões do Direito associadas à realidade brasileira

   ‘Brazil Legal Symposium at Harvard Law School’ será realizado até 12 de abril

   Redação JOTA