Relator cita 12 vezes jurisprudência do STF para defender Reforma da Previdência
Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou relatório pela constitucionalidade da proposta. Leia íntegra
Gabriela Guerreiro
Últimas Notícias
-
Deputado Delegado Waldir (PSL-GO), líder do partido do presidente Bolsonaro / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Governo Bolsonaro
A base do governo é ‘zero’, diz líder do PSL na Câmara
Segundo Delegado Waldir, se Bolsonaro não se aproximar do Parlamento, voltará a ser derrotado em outros momentos
-
STF TJDF libera Paulo Henrique Amorim de publicar condenação em caso de Gilmar
Jornalista terá que pagar R$ 40 mil por danos morais ao ministro
Recomendados
139 propostas
STF tem fila de súmulas vinculantes à espera de julgamento
Para Marco Aurélio, Corte tem priorizado teses de repercussão geral, o que deixa os verbetes em segundo plano
Saúde
Fracionamento de medicamentos – A suposta solução fácil
Abandono ao tratamento é um problema gravíssimo, pois levam a agravos que custam muito mais ao país
Controle Público
A expansão do TCU para dentro de entidades controladas
Fenômeno é mais um sinal de desequilíbrio institucional em favor do controle
Liberdade de expressão
Alteridade e metamorfose: há limite para a manifestação individual?
Genericamente, a forma de exercício e o reconhecimento de direitos estão umbilicalmente associados à formatação do Estado
Futebol
A experiência portuguesa com as sociedades anônimas desportivas
O que o caso português pode ensinar ao mercado futebolístico do Brasil?
Consenso
Homologação de acordos na Justiça do Trabalho
Homologação judicial de verdadeiras transações é uma homenagem à boa-fé e ao avanço civilizatório da sociedade
Justiça
Resposta
OAB: PEC que desobriga inscrição em conselhos vai “silenciar entidades”
Lava Jato em crise
Corregedoria do MPF arquivou 4 representações contra força-tarefa por mensagens
Carreira
Concursos
IBDT premiará artigos sobre Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais
Concurso Público
TJAL prepara abertura de inscrições de concurso para juiz substituto
Tributário
PREVIDÊNCIA
Volkswagen deve pagar contribuição de terceirizados de entidade filantrópica
Vistas
Carf inicia análise de multa bilionária sobre formação do grupo InBev
Legislativo
Ambientalistas vs Ruralistas
Lei do licenciamento a ser votada na Câmara deve esvaziar órgãos ambientais
Legislativo
Projeto que limita prazo para medidas cautelares vai a sanção
Coberturas Especiais
TJSP
Folha de S.Paulo é condenada a indenizar desembargador do TJSP
Inova&Ação
Normas anti inovação
Trabalho
Publicidade
Desembargadores pedem e TRT2 encerra transmissão de julgamentos
Autonomia
Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada
Colunas
Perícia
Evidências digitais e a confiabilidade do conteúdo
Coluna Carf
A relevância da prova técnica
Artigos
Ensaio
Caminhos para contratação de soluções inovadoras por empresas estatais
Administração Penitenciária