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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Crédito: TSE/Divulgação Regras do TSE
Gilmar afasta suspensão de registro partidário por falta de prestação de contas
Ministro concedeu liminar para estabelecer que a punição só poderá ocorrer após processo específico
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Petrobras / Crédito: Divulgação Questão constitucional
STF vai decidir se fixa tese para disputa bilionária entre Petrobras e funcionários
Vice-presidente do TST decidiu enviar ao tribunal recurso sobre derrota da estatal em cálculo de verba salarial
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Foto: Carolina Antunes/PR liberação generalizada
PSB pede que STF declare inconstitucional decreto de armas de Bolsonaro
Partido diz que porte é excepcional no sistema jurídico, e só se justifica quando há ameaçada concreta
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil Maria da Penha
Juízes questionam lei de Bolsonaro que permite delegado aplicar medida protetiva
AMB afirma ao STF que medida fere Constituição, uma vez que ninguém será privado da liberdade sem devido processo legal
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Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (11/04/2019) -
Foto: pixabay.com inconstitucionalidade formal
CNA defende no STF pulverização aérea de defensivos químicos
Lei do Ceará vetou prática como meio de proteção das lavouras. Entidade diz que norma tem efeito cascata na economia
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Crédito: pexels Congresso x STF
Senado aprova projeto que mantém criminalização de porte de drogas
A 20 dias do julgamento no STF que pode descriminalizar uso, Senado aprova projeto que prevê internação compulsória
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Arquivo/Agência Brasil discricionário e imotivado
Partidos oposicionistas formam frente no STF contra cortes nas universidades
Após Rede questionar decreto de Bolsonaro, PSB, PCdoB e PV também tentam derrubar restrição financeira
