Do Supremo

Julgamentos

Sessão do STF – 16/05/2019

Na pauta: implantação da Unidade Real de Valor (URV)

Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (11/04/2019)

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (16/05), em sessão plenária. Na pauta, está a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 77, que trata da implantação da Unidade Real de Valor (URV), quando da implantação do Plano Real. A ação foi proposta pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif).

Além disso, os ministros podem julgar o Recurso Extraordinário (RE) 590880, com repercussão geral reconhecida. Trata-se de um recurso da União contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que negou a possibilidade de se desconstituir decisão que estendeu a servidores da Justiça Eleitoral do Ceará reajuste de 84,32% relativo ao IPC (Índice de Preços ao Consumidor) de março de 1990.

Veja outros temas presentes na pauta.

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