O Partido Socialista Brasileiro (PSB) também ingressou no Supremo Tribunal Federal com ação direta de inconstitucionalidade requerendo a derrubada do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou as regras para o porte de armas. O partido sustenta que é preciso suspender, de imediato, a eficácia do decreto, medida que representaria indispensável de precaução e, sobretudo, de respeito pela vida. […]
liberação generalizada
PSB pede que STF declare inconstitucional decreto de armas de Bolsonaro
Partido diz que porte é excepcional no sistema jurídico, e só se justifica quando há ameaçada concreta
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