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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. TCU Aroldo Cedraz
    Ministro do TCU Aroldo Cedraz. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Lava Jato

    Fachin recebe denúncia contra ministro do TCU e vota por afastamento do cargo

    Julgamento foi suspenso e será retomado na sessão do dia 27. Além de Aroldo Cedraz, foram denunciados seu filho e mais duas pessoas

  2. Justiça
    Crédito: STF

    Competência

    STF: Novo Código de Defesa do Consumidor de SP é alvo de ação constitucional

    Entidades empresarias apontam grave impacto em uniformidade prevista pela Constituição se maior cidade operar por regras próprias

  3. Lula
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Ofensiva

    Defesa pede que STF anule todos os processos da Lava Jato no Paraná contra Lula

    Advogados apontam suspeição dos integrantes da força tarefa e pedem compartilhamento das mensagens apreendidas pela PF

  4. Foto: STF

    Previsibilidade

    AGU defende regra da Reforma Trabalhista sobre jurisprudência na Justiça Trabalhista

    Governo diz que fixação de quorum para a tomada de decisões é matéria processual e de competência do Legislativo

  5. superlotação
    Unidade de internação de menores infratores / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Superlotação

    STF pode conter superlotação em unidades de privação de liberdade de adolescentes

    Não podemos deixar que o ECA, a Constituição e os Direitos Humanos sejam jogados na latrina

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  6. Imagem: divulgação Agência Senado

    Parecer

    Quatro pontos apresentados pela PGR ao STF contra liberação dos jogos de azar

    Raquel Dodge afirma que competência para tratar a questão é do Poder Legislativo

  7. Bendine; dodge
    Procuradora-geral da República, Raquel Dodge durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Arquivamento

    Dodge: Direito Penal não é a solução para desvios de verba parlamentar

    Chefe do MPF defende maior controle por Câmara e Senado e diz que apuração criminal não deve proceder auditoria

  8. Bolsonaro; IMPRENSA; REDE
    Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Inconstitucionalidade

    Bolsonaro veta prazo para julgamento de ADIn, ADPF e MS

    Governo entendeu que medida contraria o interesse público e fere o princípio da segurança jurídica