STF pode conter superlotação em unidades de privação de liberdade de adolescentes
Não podemos deixar que o ECA, a Constituição e os Direitos Humanos sejam jogados na latrina
Henrique Apolinário
Últimas Notícias
-
Crédito: Ministério Público RS. STF
O indulto como política de desencarceramento em massa
Indulto é instrumento previsto em Constituição como prerrogativa exclusiva do Executivo
Recomendados
História
ExCelso: A primeira liminar em HC no STF para evitar a derrubada do governador
A decisão suspendeu o movimento da ditadura para cassar um governador de estado
Direito
Como é cursar um Master of Laws online em uma universidade de ponta do exterior?
A experiência de estudar Direito da Tecnologia da Informação na Universidade de Edimburgo, na Escócia
Penal
Bullying, cyberbullying: a perversidade que deixa marcas
Há a necessidade de uma legislação penal específica para abarcar o tema
AO VIVO
Webinar do JOTA: o combate à Covid-19 e as pesquisas com hidroxicloroquina
Debate desta sexta é com Claudio Lottenberg, presidente do conselho do Hospital Israelita Albert Einstein
Supra
Coronavírus e a ampliação do Plenário Virtual do STF
Decisão reforça tendência do Tribunal em privilegiar a atuação individual e individualista dos ministros?
Em nota
Receita deve se posicionar contra aplicação de portaria para adiar tributos
Para Receita, portaria 12/2012, sobre calamidade pública, não se aplica ao coronavírus
Justiça
pandemia
Idosos de São Bernardo do Campo só podem sair às ruas por “justa causa”
Pandemia da Covid-19
JFRJ suspende inclusão de igrejas e lotéricas na lista de serviços essenciais
Carreira
CONCURSOS
Polícia Civil do Rio Grande do Norte terá concurso
Literatura
Dez livros que todo estudante de Direito Público deveria conhecer
Tributário
COVID-19
Companhias abertas querem deduzir doações relacionadas ao coronavírus do IRPJ
Coronavírus
Empresa consegue na Justiça a suspensão de pagamentos de tributos por 3 meses
Legislativo
Congresso
Câmara aprova projeto de auxílio a trabalhadores informais e de baixa renda
GOVERNO DIGITAL
Governo Digital será primeiro projeto votado em sessão remota da Câmara
Coberturas Especiais
CORONAVÍRUS
Gigantes da internet atuam para evitar desinformação sobre coronavírus
Direito de imagem
Globo deve indenizar mulher por usar imagem dela em hospital em reportagem
Trabalho
MP 927
Bolsonaro afirma que vai revogar suspensão de contrato de trabalho sem salário
Coronavírus
MP que institui suspensão de contrato de trabalho deve ser questionada no STF
Colunas
Podcast
Sem Precedentes: Coronavírus testa os limites das instituições e do federalismo
Infracast
Infracast: PPPs do Piauí no combate à Covid-19
Artigos
Filosofia do Direito
Inteligência artificial: o ‘garfo de Copenhague’ e o ‘moscardo de Atenas’
Artigo