STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   Plenário virtual

   OAB quer que falta de manifestação no plenário virtual do STF conte como abstenção

   ‘Não há modalidade de julgamento por omissão’, argumenta a Ordem dos Advogados do Brasil

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Compensações

   União e estados entram em acordo sobre Lei Kandir

   Acordo prevê transferências aos estados de R$ 65,6 bilhões, dos quais R$ 58 bilhões serão pagos de 2020 a 2037

   Ana Pompeu

3. 

   Acompanhe

   Sessões das Turmas do STF – 19/05/2020

   2ª Turma julga ações penais contra o deputado federal Aníbal Gomes e contra o ex-senador Valdir Raupp

   Redação JOTA

4. 

   Evento

   Webinar com Luiz Fux discute o futuro das cortes e do Direito depois da pandemia

   Evento será na próxima quarta-feira (27/5) e faz parte de ação solidária para auxiliar financeiramente estudantes

   Redação JOTA

5. 

   Dados

   O que o STF decidirá sobre a criptografia que nos protege online?

   Supremo julga no dia 20/05 dois casos que tratam da legalidade dos bloqueios de WhatsApp ocorridos há alguns anos no Brasil

   Diego R. Canabarro

6. 

   Repercussão geral

   PGR opina contra exigência de inscrição de defensor público na OAB

   Augusto Aras defende que, embora a atividade de defensor público possa ser análoga à de advogado, ela é pública

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Direito do Trabalho

   STF julga necessidade de depósito recursal para REs contra decisão trabalhista

   Maro Aurélio, relator, votou pela não necessidade do depósito. Atualmente valor para recorrer ao STF é de R$ 19 mil

   Hyndara Freitas

8. 

   Direito Tributário

   Sistema S: Toffoli suspende liminar do TRF1 que restabelecia alíquotas

   Presidente do STF atendeu a pedido da PGFN antes do prazo para empresas recolherem contribuição

   Jamile Racanicci