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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Ministro Edson Fachin durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Conflito federativo
Fachin determina que Força Nacional seja retirada de assentamentos na Bahia
Ministro vê possível violação à autonomia estadual, já que governo da Bahia não foi consultado. Leia a decisão
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Ministra Rosa Weber durante sessão plenária. Weber, que se aposenta em outubro, será homenageada pela associação de advogadas Elas Pedem Vista com o lançamento do livro "Ela pede vista: estudos em homenagem à ministra Rosa Weber" Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Folha de pagamentos
Rosa Weber vota para derrubar contribuições ao Sebrae, Apex-Brasil e ABDI
Para ela, o rol de bases de cálculo é taxativo, e a incidência sobre a folha de salários é inconstitucional
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Escola municipal Levy Miranda na ilha de Marambaia, baia de Sepetiba, sul do estado do Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Pandemia
Presidente do TJRJ mantém escolas particulares fechadas e critica a Prefeitura
Para Cláudio de Mello Tavares, suspensão de segurança é um ‘canhão de cem toneladas’
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Ministro Marco Aurélio / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Inquérito
STF: Marco Aurélio suspende depoimento de Bolsonaro e remete caso ao plenário
Com isso, Bolsonaro não terá de prestar depoimento na próxima semana, como desejava a Polícia Federal. Leia a íntegra
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Ministro Luiz Fux preside sessão plenária do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Acompanhe
Sessão do STF – 17/09/2020
Na pauta: cassação de registro de empresas tabagistas no caso de não pagamento reiterado de tributos
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Sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na Presidência do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Coronavírus
STF se manifesta após onda de convidados à posse de Fux contaminados com Covid-19
Além de Fux, o presidente da Câmara, dois ministros do STJ, a presidente do TST e o PGR testaram positivo para a Covid-19
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Para ministro Marco Aurélio, ampliação de julgamentos virtuais impede o necessário debate entre os ministros. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF STF
Marco Aurélio reage à crítica de Fux sobre decisão de prisão em segunda instância
Depois de Fux dizer que caso teve ‘baixa densidade jurídica’, Marco Aurélio encaminhou ofício ao presidente
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Crédito: unsplash Saúde
Covid-19 e majoração do FAP
Afinal, Covid-19 é ou não doença ocupacional? E qual o impacto tributário para as empresas?
