Do Supremo

Coronavírus

STF se manifesta após onda de convidados à posse de Fux contaminados com Covid-19

Além de Fux, o presidente da Câmara, dois ministros do STJ, a presidente do TST e o PGR testaram positivo para a Covid-19

Sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na Presidência do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

A assessoria da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota, nesta quinta-feira (17/9), se manifestando sobre a onda de infecções por Covid-19 em autoridades que compareceram à posse do ministro Luiz Fux como presidente do Supremo na semana passada. Além de Fux, mais cinco pessoas que estavam presentes já foram diagnosticadas com Covid-19. 

Entre as pessoas que estavam na posse, testaram positivo para a Covid-19, até o momento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi, e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha. No plenário, havia 50 convidados, além dos ministros do STF. O tribunal não divulgou, entretanto, quantos servidores e funcionários auxiliares estavam presentes.

Após a posse, ministros do STF fizeram testes para Covid-19. O ministro Luís Roberto Barroso testou negativo, enquanto a ministra Cármen Lúcia foi testada e ainda aguarda resultado. Já o ministro Dias Toffoli fez o teste no dia 10 de setembro, horas antes da posse, e testou negativo.

Na nota, a assessoria informa que o STF adotou “todas as medidas de segurança, protocolos e procedimentos recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde” na cerimônia de posse. Informou ainda que o setor de cerimonial do Supremo “está em contato com os convidados que estiveram presentes à solenidade para alertá-los sobre a importância de buscarem serviço médico, caso tenham se exposto de alguma forma também em outros eventos fora do STF”.

“Vale lembrar que somente 20 por cento dos assentos do Plenário da Corte foram ocupados. Houve obrigatoriedade do uso de máscaras; todos os presentes foram submetidos à medição de temperatura corporal; dezenas de totens com álcool-gel foram alocados em pontos estratégicos do Tribunal”, diz a nota. 

Leia a íntegra abaixo:

Diante de informações da imprensa acerca da contaminação de autoridades pelo novo Coronavírus, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) vem prestar solidariedade e votos de ampla recuperação aos que eventualmente contraíram a Covid-19. 

O Tribunal destaca que todas as medidas de segurança, protocolos e procedimentos recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde foram adotados rigorosamente para a realização da solenidade de posse da nova gestão (2020-2022).

Vale lembrar que somente 20 por cento dos assentos do Plenário da Corte foram ocupados. Houve obrigatoriedade do uso de máscaras; todos os presentes foram submetidos à medição de temperatura corporal; dezenas de totens com álcool-gel foram alocados em pontos estratégicos do Tribunal; além de outras providências, como plantão médico e UTI móvel, foram tomadas.

O Supremo Tribunal Federal, por meio do setor de Cerimonial, está em contato com os convidados que estiveram presentes à solenidade para alertá-los sobre a importância de buscarem serviço médico, caso tenham se exposto de alguma forma também em outros eventos fora do STF. A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do Tribunal também está atenta e à disposição dos servidores para orientá-los sobre eventual realização de testes e procedimentos a serem adotados em casos positivos.

O STF, desde o início da pandemia, tem demonstrado elevado senso de responsabilidade, seja ao dar prioridades aos julgamentos de casos que envolvam a Covid-19, seja ao implementar trabalho remoto para seus servidores e colaboradores ou mesmo ao implementar ferramentas tecnológicas que permitam a efetiva prestação jurisdicional, preservando o distanciamento social e a segurança dos operadores do Direito.

De qualquer forma, ainda que esteja segura quanto às medidas de precaução adotadas dentro de suas instalações, a Corte Suprema brasileira estuda novos procedimentos para tornar ainda mais segura a presença de servidores e visitantes do STF.

 


O Sem Precedentes desta semana trata de uma pergunta objetiva: afinal, o presidente Jair Bolsonaro, como investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), pode ou não prestar depoimento por escrito?