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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Crédito: pixabay RE 1124753
STF julga a partir de 20 de agosto se revogação da Lei do Bem é tema constitucional
Processo envolve a revogação antecipada da Lei do Bem, voltada a empresas de tecnologia
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Seringa de medicamento / Crédito: Unsplash Lei de patentes
Juiz do DF nega prorrogação de prazo de patente da Johnson & Johnson
Patente do medicamento Stelara venceria em 2027, mas depois de julgamento do STF data foi para agosto deste ano
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Sessão plenária do STF. durante a pandemia / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Análise
Proposta para precatórios conflita com decisões do STF, mas há espaço para mudança
STF foi confuso no tema, segundo um ministro. Agora, pode começar do zero e dar um novo rumo para o debate
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Exposição militar no gramado da Esplanada dos Ministérios apresenta aparelhos de segurança e defesa do Estado / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil STF
Dias Toffoli não impede desfile de tanques em Brasília
Ministro considerou que STJ é o tribunal competente para julgar ação movida pelo PSOL e pela Rede
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Crédito: Agência Brasil ICMS
STF derruba decreto que previa substituição tributária no setor elétrico no AM
Norma que instituiu o regime violou princípios da legalidade tributária e da anterioridades geral e nonagesimal
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Queimadas na aldeia na Terra Indígena Alto Rio Guamá / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real Meio Ambiente
Conama em chamas: entre o infralegalismo autocrático e a catimba constitucional
Bolsonaro tenta legislar sem o Congresso Nacional, subvertendo a finalidade de instituições
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Crédito: Unsplash IGP-M x IPCA
Planalto rebate ação do PSD que requer aplicação só do IPCA em contratos de locação
Para AGU, IGP-M pode ser aplicado já que autonomia da vontade das partes no âmbito negocial privado deve ser respeitada
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Supremo Tribunal Federal adere à campanha Outubro Rosa / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Observatório da Advocacia Pública
Elisão do ITCMD mediante desnacionalização de patrimônios
Perspectivas a partir do tema nº 825 de repercussão geral
