Opinião & Análise

Meio Ambiente

Conama em chamas: entre o infralegalismo autocrático e a catimba constitucional

Bolsonaro tenta legislar sem o Congresso Nacional, subvertendo a finalidade de instituições

Conama
Queimadas na aldeia na Terra Indígena Alto Rio Guamá / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real

O Caso Conama é central para compreender a dinâmica entre o governo Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal. É um caso exemplar de como Bolsonaro avança sua agenda iliberal e contrária aos valores constitucionais por meio de um método de “infralegalismo autoritário”. Além disso, é um caso que torna evidente a necessidade da coletividade dos […]

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