Tag

STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. ricardo barros
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Lewandowski dá acesso a Ricardo Barros a documentos da CPI que citem o parlamentar

    Já o pedido do líder do governo para determinar agendamento do depoimento sobre a Covaxin não foi concedido

  2. marco aurélio votos vencidos
    Marco Aurélio Mello, ministro do STF. Crédito: U.Dettmar/SCO/STF

    STF

    Os casos deixados de herança por Marco Aurélio ao sucessor

    Ministro deixou a Corte na segunda e pediu a Fux para não descartar votos de casos destacados do plenário virtual

  3. educação
    Escola municipal Levy Miranda na ilha de Marambaia, baia de Sepetiba, sul do estado do Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Orçamento

    UNE pede ingresso em ação contra lei que previu R$ 3,5 bi para internet de aluno

    UBES também quer ser amicus curiae em ação da AGU contra repasse para internet de professores e alunos de escolas públicas

  4. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Jabutis

    Podemos aciona STF por contrabando legislativo na lei de privatização da Eletrobras

    Pedido de medida liminar urgente contra toda a norma deve ser apreciado pelo presidente do STF, Luiz Fux, que está no plantão

  5. banco central
    Banco Central do Brasil (Brasília-DF). Crédito: Enilton Kirchhof/Flickr

    Publicistas

    Por que o STF não deve declarar inconstitucionalidade do Banco Central autônomo?

    Corte deve prestigiar a substância e não enrijecer as formas

  6. médicos peritos
    Crédito: Unsplash

    Previdência

    Médicos peritos da Previdência acionam STF contra norma embutida em MP

    Lei autorizou concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária, mediante simples apresentação de atestado médico

  7. Bolsonaro André Mendonça STF
    Presidente da República, Jair Bolsonaro abraça o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Nova composição

    Bolsonaro: indicação de André Mendonça ao STF será oficializada nesta segunda

    Presidente disse que o único pedido que fez a Mendonça é que conduza uma oração semanal nas sessões da Corte

  8. Marco Aurélio
    Ministro Marco Aurélio Mello em sessão em 2018 / Crédito: Nelson Jr/ STF

    STF

    Caso sobre crédito presumido pode ter reviravolta com a saída de Marco Aurélio

    RE chegou a somar 11 votos, 6×5 a favor dos contribuintes, mas foi interrompido. Relator Marco Aurélio se aposenta na segunda