Tag
STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
-
STF
Lewandowski dá acesso a Ricardo Barros a documentos da CPI que citem o parlamentar
Já o pedido do líder do governo para determinar agendamento do depoimento sobre a Covaxin não foi concedido
-
STF
Os casos deixados de herança por Marco Aurélio ao sucessor
Ministro deixou a Corte na segunda e pediu a Fux para não descartar votos de casos destacados do plenário virtual
-
Orçamento
UNE pede ingresso em ação contra lei que previu R$ 3,5 bi para internet de aluno
UBES também quer ser amicus curiae em ação da AGU contra repasse para internet de professores e alunos de escolas públicas
-
Jabutis
Podemos aciona STF por contrabando legislativo na lei de privatização da Eletrobras
Pedido de medida liminar urgente contra toda a norma deve ser apreciado pelo presidente do STF, Luiz Fux, que está no plantão
-
Publicistas
Por que o STF não deve declarar inconstitucionalidade do Banco Central autônomo?
Corte deve prestigiar a substância e não enrijecer as formas
-
Previdência
Médicos peritos da Previdência acionam STF contra norma embutida em MP
Lei autorizou concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária, mediante simples apresentação de atestado médico
-
Nova composição
Bolsonaro: indicação de André Mendonça ao STF será oficializada nesta segunda
Presidente disse que o único pedido que fez a Mendonça é que conduza uma oração semanal nas sessões da Corte
-
STF
Caso sobre crédito presumido pode ter reviravolta com a saída de Marco Aurélio
RE chegou a somar 11 votos, 6×5 a favor dos contribuintes, mas foi interrompido. Relator Marco Aurélio se aposenta na segunda