Do Supremo

Nova composição

Bolsonaro: indicação de André Mendonça ao STF será oficializada nesta segunda

Presidente disse que o único pedido que fez a Mendonça é que conduza uma oração semanal nas sessões da Corte

Bolsonaro André Mendonça STF
Presidente da República, Jair Bolsonaro abraça o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça / Crédito: Carolina Antunes/PR

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), confirmou, nesta segunda-feira (12/7), a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga de Marco Aurélio. Ele afirmou que o nome será formalizado ainda nesta segunda em edição extra do Diário Oficial.

A declaração foi feita após Bolsonaro visitar o presidente do STF, Luiz Fux, a convite do chefe do Judiciário. O presidente afirma que o único pedido que fez a Mendonça é que, caso seja confirmado pelo Senado, uma vez por semana faça uma oração durante as sessões da Corte.

Bolsonaro chegou ao STF por volta das 17h desta segunda. A reunião foi adicionada de última hora na agenda do presidente da República. Luiz Fux chegou em Brasília do Rio de Janeiro às 16h, para a conversa.

“Eu pedi que após a reunião aqui fosse publicada a indicação no Diário Oficial. Pelo que tudo indica, ele ganha mais adeptos. Em chegando aqui, ele é extremamente evangélico. Só faço um pedido para ele, que uma vez por semana ele comece a sessão com uma oração”, disse, na saída do STF.

Além da indicação do sucessor de Marco Aurélio, que se aposenta compulsoriamente nesta segunda, o encontro acontece depois de Bolsonaro elevar a tensão com a Corte, com ameaças e agressões — especialmente pela pauta que defende do voto impresso — direcionadas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que chegou a afirmar que atuar para impedir eleições configuraria crime de responsabilidade.

Nesta tarde, Bolsonaro voltou a falar do assunto nesta tarde. “Eu estou com um problema com um ministro aqui que é normal né. Ele está tendo um ativismo legislativo que não é comum. Ele não é uma pessoa qualquer, além de ministro do STF, é presidente do TSE”, disse. Na quarta-feira passada, Bolsonaro chegou a dizer que Barroso é um “péssimo ministro”, o xingou de imbecil.

Há um mês, Bolsonaro esteve no STF na visita anterior a Fux. Aquela, no entanto, foi feita de surpresa. Em 9 de junho, o presidente quis conversar sobre a ação que pedia ao Supremo que barrasse a Copa América. Na ocasião, o presidente também informou a Fux que havia escolhido Mendonça para a vaga de Marco Aurélio.

O presidente do Supremo, então, pediu que Bolsonaro fizesse o anúncio depois da saída do decano. Da primeira vez que o STF teve um nome indicado por Bolsonaro, o presidente anunciou Kassio Nunes Marques, então desembargador do TRF1, em 1° de outubro, enquanto Celso de Mello ainda tinha duas semanas como ministro da Corte.

Naquele momento, Mendonça já era um dos cotados para o STF. Ele não enfrenta resistência entre os ministros do STF, que o consideram um nome preparado, com formação sólida. Apesar de algumas posturas de Mendonça terem causado incômodo entre os magistrados da Corte, o retorno do MJ à AGU ajudou a recompor a imagem de Mendonça.

André Mendonça é hoje advogado-geral da União, cargo que ocupou logo no início da gestão do presidente, desde o início de 2019. Depois da saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça, Mendonça foi chamado pelo presidente para ocupar o cargo. Mas retornou à AGU, também à pedido do presidente, neste ano.

A fidelidade de Mendonça a Bolsonaro foi demonstrada em diversos episódios recentes. Foi ele quem assinou o habeas corpus em favor de Abraham Weintraub, na crise deflagrada com o Supremo em razão do fatídico vídeo da reunião ministerial de abril de 2020, foi Mendonça quem fez um discurso religioso-político no STF – atendendo a pedido expresso nesse sentido de Bolsonaro – para defender a abertura das igrejas e templos religiosos a despeito da pandemia, foi também ele quem assinou a ação direta de inconstitucionalidade ao lado do presidente contra medidas restritivas adotadas por governadores no combate à Covid-19.

Mendonça ainda atende ao critério adotado por Bolsonaro desde o início do governo de nomear alguém “terrivelmente evangélico” à Corte. O que garante ao presidente muito mais do que um nome afinado com sua ideologia. Reforça a ligação do presidente com a comunidade evangélica no ano pré-eleitoral. Bolsonaro cumpre seu compromisso e poderá apresentar algo de concreto à sua base — já que muitas de suas pautas de costume ficaram apenas no discurso por falta de apoio no Congresso.