“O Estado e as passeatas” ou “estamos em 1919?”
O Poder Público não pode definir onde e quando um protesto ocorrerá
Rubens Glezer
Últimas Notícias
-
Brasilia, DF. 05/07/11. Foto Noturna da Fachada. Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho STF
Decide, mas não muda: STF e o Estado de Coisas Inconstitucional
Por que a decisão do Supremo na ADPF 347 não alterará o quadro do sistema carcerário?
-
Crédito Fellipe Sampaio/SCO/STF STF
Presidência do STF derruba política contra escravidão moderna
Canetada no recesso acaba com “lista suja” de empregadores, premiada no Brasil e em instâncias internacionais
Recomendados
Leia a íntegra
Defesa de Greenwald pede rejeição de denúncia e aponta desrespeito à liminar do STF
Advogados chamam denúncia de 'devaneio acusatório' e alegam que Glenn está protegido pelo direito de sigilo da fonte
Lei de franquias
As inovações da nova lei de franquias
Novo arcabouço legal garante mais segurança aos contratantes e gera entusiasmo no setor
Liminar
Fux revoga decisão de Toffoli e suspende juiz de garantias por tempo indeterminado
Ministro diz que implementação do juiz de garantias não passou pelo debate necessário no Congresso. Leia a decisão
Partidos Políticos
As candidaturas avulsas no Brasil: uma definição para a questão
Implementação não pode ser imposta pelo Judiciário, mas sim deve se tratar de uma escolha política
Infraestrutura
STJ suspende caducidade da concessão do aeroporto de Viracopos
Medida era um pedido da ANAC após a concessionária parar de pagar outorga em 2017
ICMS
Decisão do STF sobre não recolhimento de ICMS declarado pode estimular sonegação
Avaliação é de advogados que participaram do julgamento e debateram os impactos da decisão em evento da ABDF
Justiça
Barragem
MPMG denuncia Vale e 16 pessoas por rompimento da barragem em Brumadinho
Direito Ambiental
Responsabilidade por infração ambiental é objetiva ou subjetiva?
Carreira
Evento
Curso de formação em Direitos Humanos é realizado pela Academia Paulista de Direito
Carreira
Formação prática em Direito
Tributário
contribuintes
Carf propõe mudanças no regimento interno e abre consulta pública
Decisão bilionária
Carf condena Petrobras a pagar R$ 8,89 bi por artificialidade em contratos
Legislativo
Congresso
PL da regulamentação do lobby começa o ano só com 1,8% de chance de aprovação
Congresso
Privatização da Eletrobras: 54,5% dos deputados são favoráveis
Coberturas Especiais
Liberdade de imprensa
Para advogados, denúncia contra Glenn tem ‘vida curta’ e ameaça a imprensa
Operação Spoofing
MPF denuncia jornalista Glenn Greenwald e mais seis por invasão de celulares
Trabalho
Lugar de fala?
Juiz escreve ‘merdocracia neoliberal neofascista’ em decisão e é alvo de representação
Trabalhista
Loggi consegue efeito suspensivo em recurso para não ter de contratar entregadores
Colunas
Congresso
De olho em 2022, Bolsonaro quer reconhecimento de obras em estados e municípios
Compliance
Conservadores e progressistas: o caso do compliance
Artigos
Concessão pública
Outorga compensatória: um obstáculo para os consumidores de gás nos estados
Legislação trabalhista