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Sindicatos
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Reforma Trabalhista
O futuro dos sindicatos e do Direito Coletivo do Trabalho no governo Bolsonaro
Uma análise técnico-jurídica
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Trabalho
Sindicatos podem cobrar do empregador pela homologação de acordos coletivos?
Cobrança não parece estar em consonância com o atual ordenamento jurídico brasileiro
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Ação bilionária de sindicatos contra a Petrobras deve expor racha no TST
Batalha judicial se arrasta desde 2010 e terá efeito em 43 ações coletivas e 7.400 ações individuais
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Contribuição
Juiz diz que fim do imposto sindical é “absurdo jurídico” e determina pagamento
Magistrado diz que Congresso não poderia retirar caráter compulsório da cobrança
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CADE
O que o Direito da Concorrência tem a ver com os sindicatos?
Análise da cartilha com orientações concorrenciais sobre a atuação de sindicatos e associações
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Reforma Trabalhista
MPT vê legalidade em contribuição sindical aprovada em assembleia
Para MPT, assembleia é meio apropriado de deliberação sobre mecanismos de custeio das atividades sindicais
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STF
STF define que sindicato não pode sacar FGTS em nome do trabalhador
Para o Supremo, Medida Provisória que exige comparecimento do beneficiado para movimentar FGTS é constitucional
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Direito do Trabalho
A constitucionalidade do financiamento sindical nos EUA
Após Reforma, sistema de arrecadação dos sindicatos no Brasil ficou mais restrito que modelo norte-americano