Teletrabalho à luz da Medida Provisória nº 927 de 2020
Um breve guia para empresários, trabalhadores e profissionais

Um breve guia para empresários, trabalhadores e profissionais
Proteção de dados
Vigência da LGPD exigirá dos empregadores enorme esforço para adequar rotinas trabalhistas às exigências legais
Análise
A pessoa que trabalha via apps é empregada ou não?
Contrato Verde e Amarelo
Possibilidades de aplicação de penalidades administrativas às empresas ficam diminuídas, o que as favorece
Pensando Direito
Oito questionamentos acerca do tema
Pensando Direito
O que muda para o empresário?
Pergunte ao professor
Com a reforma trabalhista, mesmo que o trabalhador perca, pode não ter que pagar os honorários de sucumbência
Direito do Trabalho
Recentes decisões do TST acerca do negociado sobre o legislado
Reforma Trabalhista
Uma análise técnico-jurídica
Reforma Trabalhista
Sucesso da negociação coletiva (factum proprium) induz a manutenção do status quo
Reforma Trabalhista
No Brasil, não existe regulamentação acerca da atividade de agenciamento de mão de obra por empresas privadas
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
É possível falar em coexistência harmônica entre privacidade dos candidatos e transparência de dados?
Inflação
Um anacronismo econômico de efeitos jurídicos nefastos
LGPD
Pelo menos 10 propostas de alteração na lei foram articuladas desde 2019
O mundo fora dos autos
STF salvou o sistema de tutela coletiva, em homenagem aos seus criadores
Igualdade de gênero
Menor repasse de recursos a candidaturas femininas é uma das razões para baixo percentual de mulheres eleitas
Direito Penal
Associação contesta modificação do CPP que permite prisão automática para condenados no júri a mais de 15 anos
Privacidade
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
webinar
Congresso
Previsibilidade
Lista
DANOS MORAIS
Direito de família
Em evento
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Parte III
Regulação
Liberdade de expressão
Liberdade de expressão