Menu
Buscar

Raphael Miziara

Mestrando em Direito do Trabalho e das Relações Sociais pela UDF. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho. Advogado. Consultor Jurídico. Professor em cursos de graduação em Direito. Professor e Coordenador em cursos de Pós-Graduação em Direito. Membro da Comissão do Advogado Professor e da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI. Membro Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Ex-Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Varjão de Minas/MG. Ex-Procurador Geral da Câmara Municipal de Uberaba/MG. Autor de livros e artigos na área jurídica

Impactos trabalhistas do PLV nº 17 de 2019, proveniente da MP nº 881

O que muda para o empresário?

Imagem: pixabay

Últimas Notícias

  1. lindb, arbitragem, honorários
    Crédito: Pixabay

    Pergunte ao professor

    Com a reforma, quando o trabalhador deve pagar honorário de sucumbência?

    Com a reforma trabalhista, mesmo que o trabalhador perca, pode não ter que pagar os honorários de sucumbência

  2. Imagem: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Controle de ponto por exceção e o sistema de autogestão na jornada

    Recentes decisões do TST acerca do negociado sobre o legislado

  3. Foto: Rogério Melo/PR

    Reforma Trabalhista

    O futuro dos sindicatos e do Direito Coletivo do Trabalho no governo Bolsonaro

    Uma análise técnico-jurídica

  4. Goiás
    Crédito: Pixabay

    Reforma Trabalhista

    A cláusula de paz nas negociações coletivas e o dever de influência sindical

    Sucesso da negociação coletiva (factum proprium) induz a manutenção do status quo

  5. Crédito: Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Atual panorama jurídico das agências de colocação de empregados

    No Brasil, não existe regulamentação acerca da atividade de agenciamento de mão de obra por empresas privadas

  6. Crédito: Pixabay

    Reforma Trabalhista

    (In)aplicabilidade da cláusula valutária ao direito do trabalho

    Possibilidades, consequências jurídicas e diálogos com o Direito Civil

  7. Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Cabimento dos honorários advocatícios no processo de execução trabalhista

    Judiciário deve conferir tratamento isonômico aos advogados que militam na seara trabalhista e outros advogados

  8. Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Teletrabalho: consequências pelo controle do horário e da duração do trabalho

    Legislação que regula o teletrabalho é demasiadamente simplista, não conseguindo prever situações mais comuns

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos