Polyanna Vilanova

Advogada, Ex-Conselheira do CADE.

Efeitos (ir)retroativos da Resolução nº 21 do CADE e garantia da segurança jurídica

Efeitos não podem ser aplicados a casos pretéritos

Crédito Alexandre Santos/Asscom/Cade

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Tributário

    Ilícitos fiscais x Concorrência: os casos Starbucks e Fiat-Chrysler e o contexto brasileiro

    Os limites entre a competência legal do CADE e a apuração de ilícitos fiscais que influenciem no meio concorrencial

    ,

  2. compliance
    Crédito Pixabay

    Análise

    Concorrência, compliance e contratações públicas

    Uma medida muito interessante para impedir que o agente econômico se envolva em atos ilícitos

    , ,

  3. Projeto Cérebro
    Crédito: JOTA Imagens

    CADE

    Reparação civil por danos concorrenciais

    Novos horizontes na agenda do enforcement privado?

    ,

  4. Crédito Alexandre Santos/Asscom/Cade

    CADE

    O Cade e a sonegação fiscal

    Sonegação pode ser compreendida como uma possível infração à ordem econômica?

    ,

  5. Cade. Divulgação

    CADE

    O que o Direito da Concorrência tem a ver com os sindicatos?

    Análise da cartilha com orientações concorrenciais sobre a atuação de sindicatos e associações

    ,

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos