Opinião & Análise

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O que o Direito da Concorrência tem a ver com os sindicatos?

Análise da cartilha com orientações concorrenciais sobre a atuação de sindicatos e associações

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Cade. Divulgação

Após a reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017, temos presenciado diversas discussões sobre a obrigatoriedade de pagamento da contribuição sindical e o impacto em sua representatividade. Apesar de não possuir relação direta com o Direito da Concorrência, esse debate nos convida a relembrar a discussão, sempre importante, sobre os limites de atuação dos sindicatos, principalmente […]

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