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Vetos
Os vetos presidenciais ao marco legal do saneamento
Medida é importante instrumento de segurança jurídica e os vetos presidenciais reforçam esse objetivo
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WEBINAR DO JOTA
Jardim: clima é para derrubar veto sobre renovação de contratos de saneamento
Na visão do deputado Arnaldo Jardim, pauta pós-pandemia está começando a ter prevalência no Congresso
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Marco Legal do Saneamento Básico
O PL 4.162/2019 e o novo direito do saneamento básico no Brasil
Quais as principais mudanças e o que esperar a partir do novo marco legal
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Marco Legal do Saneamento Básico
Privatização da água?
Uma análise do instituto da concessão é essencial para a racionalidade do debate sobre saneamento básico
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Saneamento básico
Como o novo marco do saneamento afeta os lixões no Brasil
Além de alterar normas do saneamento básico, PL nº 4.162/19 impacta na gestão e destinação dos resíduos sólidos
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Saneamento Básico
Tocantins moderniza modelo de regulação em resíduos sólidos
Análise da recente Política Estadual de Resíduos Sólidos do Tocantins e o novo marco do saneamento
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Previsibilidade
Aprovômetro captou dificuldades do PL do Saneamento na Câmara
Ferramenta preditiva do JOTA mostrou que projeto seria aprovado, mas identificou as dificuldades pré-votação
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Congresso
Saneamento básico: dois terços dos deputados são favoráveis a benefícios fiscais
Nos próximos dias, o time JOTA Labs irá divulgar o apoio a benefícios fiscais em outros setores da economia