saneamento básico

Últimas Notícias sobre saneamento básico

1. 

   Observatório do TIT

   Observatório do TIT: alíquota aplicada em operações interestaduais

   Câmara Superior confirma alíquota aplicável em operações interestaduais com destinatárias que pratiquem atividades mistas

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

2. 

   Saneamento – Avanços e Desafios

   Financiar o saneamento básico é financiar o desenvolvimento

   Diversificação das fontes para atingir as metas de universalização: grandes desafios e oportunidades ainda maiores

   Mariana Saragoça, Miriam Signor, Julia Barker, Rafael Helou Bresciani

3. 

   Saneamento básico

   A seleção do futuro concessionário de saneamento

   O problema do tipo técnica e preço

   Renato Otto Kloss

4. 

   Saneamento – avanços e desafios

   Quebra-cabeça normativo: normas de referência nacional e regras locais

   Novo Marco do Saneamento impõe desafios para adoção das normas de referência da ANA pelas entidades reguladoras

   Mariana Saragoça, Julia Barker

5. 

   Marco Legal do Saneamento Básico

   Saneamento básico e o ‘novo’ desafio de universalização do serviço

   Procedimento licitatório prévio às contratações e criação de mecanismos contratuais são avanços importantes

   Mayara Gasparoto Tonin, Maria Augusta Rost

6. 

   Podcast

   Infracast: entrevista com Carlos Tavares, presidente da COPASA

   As mudanças que o novo marco de saneamento introduziu e os caminhos das empresas estatais de saneamento

   Isadora Cohen

7. 

   SÉRIE OBSERVATÓRIO PARA A QUALIDADE DA LEI

   Fazer política pública às cegas?

   O caso da legislação em saneamento básico no Brasil

   Fabiana de Menezes Soares, Thais de Bessa Gontijo de Oliveira

8. 

   Análise

   Saneamento básico: novo marco regulatório e suas contradições

   A política neoliberal parece fazer tábula-rasa das duras lições trazidas pela pandemia da Covid-19

   Robertônio Pessoa