Análise

Saneamento básico: novo marco regulatório e suas contradições

A política neoliberal parece fazer tábula-rasa das duras lições trazidas pela pandemia da Covid-19

O novo marco regulatório do saneamento básico e suas contradições
Crédito: Unsplash

Não cessam as críticas ao novo marco regulatório do saneamento básico fixado pela Lei nº 14.026/2020, editado sob o pretexto de tornar mais eficiência a prestação desses serviços, e efetivar a sua almejada universalização até o ano de 2033. O ponto central da nova disciplina é a regra que estabelece que a prestação desses serviços, […]

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