Rafael Maffini

Mestre e doutor em Direito (UFRGS); professor adjunto de Direito Administrativo na UFRGS; juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em vaga destinada a advogados para os biênios 2016/2018 e 2018/2020; advogado em Porto Alegre; advogado do escritório Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados.

O PL 4.162/2019 e o novo direito do saneamento básico no Brasil

Quais as principais mudanças e o que esperar a partir do novo marco legal

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Últimas Notícias sobre

    Recomendados

    LGPD

    Casa JOTA

    Aprovômetro

    TJSP

    Reforma tributária

    reforma administrativa

    Regulação

    Liberdade de Expressão