Opinião & Análise

Saneamento Básico

Tocantins moderniza modelo de regulação em resíduos sólidos

Análise da recente Política Estadual de Resíduos Sólidos do Tocantins e o novo marco do saneamento

Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

Em dezembro foi sancionada a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Tocantins (PERS-TO) que, além de observar as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aperfeiçoa instrumentos de regulação antevendo o novo marco regulatório do saneamento, institucionaliza a atuação dos órgãos de controle para o seu fiel cumprimento e dispõe de medidas de fomento aos […]

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