saneamento básico

Últimas Notícias sobre saneamento básico

1. 

   Vetos

   Os vetos presidenciais ao marco legal do saneamento

   Medida é importante instrumento de segurança jurídica e os vetos presidenciais reforçam esse objetivo

   Fábio Luis Izidoro

2. 

   WEBINAR DO JOTA

   Jardim: clima é para derrubar veto sobre renovação de contratos de saneamento

   Na visão do deputado Arnaldo Jardim, pauta pós-pandemia está começando a ter prevalência no Congresso

   Érico Oyama

3. 

   Marco Legal do Saneamento Básico

   O PL 4.162/2019 e o novo direito do saneamento básico no Brasil

   Quais as principais mudanças e o que esperar a partir do novo marco legal

   Juliano Heinen, Rafael Maffini

4. 

   Marco Legal do Saneamento Básico

   Privatização da água?

   Uma análise do instituto da concessão é essencial para a racionalidade do debate sobre saneamento básico

   Sofia Barbosa, Lucas Custódio

5. 

   Saneamento básico

   Como o novo marco do saneamento afeta os lixões no Brasil

   Além de alterar normas do saneamento básico, PL nº 4.162/19 impacta na gestão e destinação dos resíduos sólidos

   Mariana Gmach Philippi, Larissa Milkiewicz

6. 

   Saneamento Básico

   Tocantins moderniza modelo de regulação em resíduos sólidos

   Análise da recente Política Estadual de Resíduos Sólidos do Tocantins e o novo marco do saneamento

   Fabricio Dorado Soler

7. 

   Previsibilidade

   Aprovômetro captou dificuldades do PL do Saneamento na Câmara

   Ferramenta preditiva do JOTA mostrou que projeto seria aprovado, mas identificou as dificuldades pré-votação

   Fernando Mello

8. 

   Congresso

   Saneamento básico: dois terços dos deputados são favoráveis a benefícios fiscais

   Nos próximos dias, o time JOTA Labs irá divulgar o apoio a benefícios fiscais em outros setores da economia

   Luciano Padua, Daniel Marcelino