Reforma Trabalhista

Últimas Notícias sobre Reforma Trabalhista

1. 

   Direito do Trabalho

   O limite da reforma Trabalhista às indenizações por danos extrapatrimoniais

   Ficará a encargo do Judiciário, em especial do STF, delimitar o alcance dos dispositivos da reforma

   Gabriel Gonçalves, Clarissa Lehmen

2. 

   Pensando Direito

   Intervalo intrajornada reduzido

   Da inconstitucionalidade de sua disposição em norma coletiva e do pagamento indenizatório

   Cláudio Freitas

3. 

   Reforma trabalhista

   STF: é inconstitucional permissão para grávidas atuarem em local insalubre

   Corte entendeu que norma fere proteção à maternidade e à infância. Ministros mandam recados sobre mudança na CLT

   Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Reforma trabalhista

   Metalúrgicos contestam no STF dispensa coletiva sem autorização sindical

   Entidade pede que Supremo fixe que despedidas em massa devam passar por diálogo ou negociação com representantes

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Reforma trabalhista

   No STF, AGU defende artigo da CLT que limita alteração de súmulas do TST

   Para AGU, artigo 702 visa segurança jurídica; revisão de súmulas no TST está suspensa até decisão do STF

   Hyndara Freitas

6. 

   Direito do Trabalho

   Honorários de advogado em ações de discriminação no emprego

   Suprema Corte norte-americana adotou solução mais equilibrada do que reforma Trabalhista brasileira

   João Renda Leal Fernandes

7. 

   Pergunte ao professor

   Com a reforma, quando o trabalhador deve pagar honorário de sucumbência?

   Com a reforma trabalhista, mesmo que o trabalhador perca, pode não ter que pagar os honorários de sucumbência

   Raphael Miziara

8. 

   Pergunte ao professor

   Hotéis, buffets e restaurantes podem contratar funcionários intermitentes?

   O Professor Luciano Martinez analisa a reforma trabalhista para responder ao questionamento de um leitor

   Luciano Martinez