Tag
Reforma Trabalhista
Notícias, análises e artigos sobre as propostas de reforma das leis trabalhistas do país.
Últimas Notícias sobre Reforma Trabalhista
-
Pergunte ao professor
Hotéis, buffets e restaurantes podem contratar funcionários intermitentes?
O Professor Luciano Martinez analisa a reforma trabalhista para responder ao questionamento de um leitor
-
Direito do Trabalho
A prejudicialidade das regras referentes às gorjetas com a reforma Trabalhista
Reforma ainda causa incômodos e inseguranças aos juristas, intérpretes e destinatários da legislação trabalhista
-
CLT
Uma reflexão sobre os intervalos de jornada no ambiente de trabalho
O que diz a CLT? Houve alguma mudança com a Reforma Trabalhista?
-
À espera do STF
TST suspende revisão de súmulas que conflitam com reforma trabalhista
Ação protocolada no STF às vésperas da sessão impediu tribunal de rever sua jurisprudência pela 1ª vez após reforma
-
Auxílio
O cartão alimentação nunca integrou o salário de contribuição
Discussão se mantém acesa com possibilidade de decisões favoráveis aos contribuintes
-
'Direito indisponível'
TRT do Pará anula acordo em que empregado abria mão de multa do FGTS
Por unanimidade, turma do TRT8 entendeu que não é possível renúncia de um direito indisponível previsto na Constituição
-
Medida Provisória 873
MP altera artigos da CLT e proíbe descontos de contribuição sindical do salário
Nova medida de Bolsonaro exige autorização individual para cobrança, que deverá ser feita por meio de boleto
-
Reforma Trabalhista
O trabalho autônomo sob a perspectiva reformista
Espera-se que não haja uma ‘banalização’ da autonomia de forma a permitir que direitos sejam usurpados