Reforma Trabalhista

Últimas Notícias sobre Reforma Trabalhista

1. 

   O Mundo Fora dos Autos

   Jabuti contrabandeia mini reforma trabalhista na MP da liberdade econômica

   Artimanhas do Congresso na tramitação da MP 881 econômica subvertem o devido processo legislativo

   Cássio Casagrande

2. 

   Constitucionalidade

   Ações no STF podem desidratar reforma trabalhista e ter impacto no caixa das empresas

   Trabalho intermitente, índice de correção de créditos trabalhistas e o tabelamento da indenização por danos morais são alguns dos temas questionados

   Hyndara Freitas

3. 

   Pergunte ao professor

   Com a reforma, como ficam os dias acrescidos pela proporcionalidade do aviso prévio?

   Poderiam ser negociados? Seguiria a mesma regra dos 30 dias indenizados e, portanto, pagos com apenas 50%?

   Carlos Henrique Bezerra Leite

4. 

   Pensando Direito

   Reforma Trabalhista e aderência das cláusulas normativas ao contrato de trabalho

   Reforma alterou sensivelmente a disciplina da questão

   Joalvo Magalhães

5. 

   Autonomia

   Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada

   Artigo da reforma trabalhista que limita alteração de súmulas pelo TST é contestado no Supremo pela PGR

   Hyndara Freitas

6. 

   Sobrestamento

   Decisão do STF pode impactar pilar da reforma trabalhista

   Ministros vão julgar limites de negociações de direitos trabalhistas. Gilmar suspendeu ações e advogados esperam segurança jurídica

   Hyndara Freitas

7. 

   12 tiros

   Juiz encerra ação após funcionário ser morto em suposta encomenda do ex-patrão

   Magistrado rechaça discurso contra direitos dos trabalhadores e questiona barbárie

   Márcio Falcão

8. 

   Sindicatos

   Barroso anula decisão que impôs desconto sindical para funcionários da Claro

   Para ministro, previsão em acordo coletivo não basta e desconto requer autorização individual do trabalhador

   Hyndara Freitas