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Reforma Trabalhista
Notícias, análises e artigos sobre as propostas de reforma das leis trabalhistas do país.
Últimas Notícias sobre Reforma Trabalhista
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Imagem: pixabay Direito do Trabalho
É aprovada na Califórnia lei que considera empregados os trabalhadores de aplicativos
Mas não é só isso: a lei californiana é um trem bala na contramão da reforma Trabalhista brasileira
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Crédito Pexels Pergunte ao professor
O trabalhador que falta à audiência de conciliação deve pagar custas processuais?
Esse é um tema de extrema relevância, uma vez que existem diferentes posicionamentos em nossos tribunais
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Crédito Pixabay Pergunte ao professor
Posso ser recontratado como MEI após pedir demissão?
Como lei é omissa no caso de rompimento contratual por pedido de demissão, deve-se analisar a real intenção
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ABAPORU, 1928, óleo sobre tela, 85x73 cm, (P101), Museo de Arte Latinoamericano de Buenos Aires. Crédito: Reprodução Reforma trabalhista
A reforma trabalhista pintada por Tarsila do Amaral
Podemos dizer que a classe trabalhadora virou o Abaporu de cabeça para baixo, impondo uma vitória de baixo para cima?
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Crédito Pixabay Pergunte ao professor
Qual o prazo para a quitação das verbas rescisórias pelas empresas?
O tema consta no artigo artigo 477 da CLT, alterado com a edição da reforma trabalhista
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Crédito: Pixabay Trabalho
Extinção do contrato de emprego por comum acordo: desafios para a sua aplicação
Há dúvidas sobre a aplicação e a constitucionalidade da extinção contratual por comum acordo no país
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Foto: STF Previsibilidade
AGU defende regra da Reforma Trabalhista sobre jurisprudência na Justiça Trabalhista
Governo diz que fixação de quorum para a tomada de decisões é matéria processual e de competência do Legislativo
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Imagem: Pixabay Reforma Trabalhista
Equivocada limitação da abrangência do ‘prêmio meritocrático’
Qual a justificativa para que o prêmio meritocrático seja excluído do salário de contribuição apenas do empregado?
