Do Supremo

Sobrestamento

Decisão do STF pode impactar pilar da reforma trabalhista

Ministros vão julgar limites de negociações de direitos trabalhistas. Gilmar suspendeu ações e advogados esperam segurança jurídica

juiz trabalhista sentença em rimas
Crédito: Alan White/Fotos Públicas

Em um caso que pode referendar ou refutar uma das principais premissas da reforma trabalhista, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, em definitivo, se um acordo coletivo pode restringir ou limitar o acesso a direitos trabalhistas não previstos constitucionalmente. Por isso, há alguns dias o ministro Gilmar Mendes determinou que seja travada a tramitação […]

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