Teoria dos diálogos institucionais e Reforma Trabalhista
Efetividade ou inversão de valores?
Cláudio Victor de Castro Freitas
Últimas notícias
-
Crédito: Pixabay Reforma Trabalhista
Reforma Trabalhista, proteção à saúde e segurança do trabalhador
Os efeitos sinergéticos do dano ao meio ambiente laboral
-
Crédito: Pixabay Reforma Trabalhista
Reforma trabalhista e a eficácia erga omnes das negociações coletivas
Uma análise da extensão das negociações coletivas em ordenamentos jurídicos estrangeiros
-
Crédito: Pixabay Reforma Trabalhista
Reforma trabalhista e a relativização da proteção no Direito Individual
A emergência do princípio da compensação da posição debitória complexa das partes
-
Pixabay STF
Contribuição sindical: análises acerca da extinção de sua obrigatoriedade
Efeitos práticos decorrentes da reforma trabalhista
Recomendados
Termo corriqueiro
Expressão ‘País do Futebol’ não pode ser registrada como marca, diz STJ
Por considerar expressão genérica, 3ª Turma manteve decisão que anulou registro da marca no INPI
Papagaio
STJ envia processo sobre direitos autorais de Louro José para 1ª instância
3ª Turma acolheu pedido de Ana Maria Braga para integrar ação que discute direitos de autoria sobre Louro José
Fim de governo
Marun articula indicação para vaga no CNMP
Ideia do governo é que ministro da Secretaria de Governo substitua Gustavo Rocha na vaga destinada à Câmara no colegiado
Investigação
Celso de Mello concede HC de ofício e arquiva denúncia em desdobramento da Lava Jato
Caso envolve o deputado José Mentor (PT-SP) denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro
Ataques
TSE manda excluir falas de Bolsonaro ligando gestão de Haddad a ‘livro de pedofilia’
Ministro negou retirar entrevista que classifica material didático do projeto 'Escola sem homofobia' de 'kit gay'
Artigo
STF decidirá pela liberdade ou criminalização de protestos com seios à mostra
No próximo dia 19, o Supremo, sob relatoria da ministra Rosa Weber, irá julgar o tema
Justiça
Acusação
CNJ vai apurar afirmação de juíza de que Judiciário do Pará acoberta criminosos
Competência
TJBA segue o STF e envia ação contra deputado estadual para o primeiro grau
Carreira
Concurso
Abertas inscrições do concurso para defensor público do Maranhão
Estudar Direito Fora
Um ano de LL.M. na Universidade da Pensilvânia: uma experiência única
Tributário
Marketing multinível
Não há vínculo empregatício entre Herbalife e consultores, decide Carf
Julgamentos no Carf
Carf julga de forma distinta casos sobre Fundos de Investimento e Participações
Concorrência
Antitruste
Cade nega deputado federal como terceiro interessado em cartel dos bancos
Antitruste
Tribunal do Cade avoca investigação envolvendo empresas de implantes dentários
Trabalho
Registro
TRT10: patrão de empregado doméstico pode ter sindicato patronal?
Corrida à presidência
Reforma trabalhista: como pensam Bolsonaro e Haddad?
Colunas
SMJ
Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: Shakespeare e Direito
Coluna Carf
A imposição de multa sem a existência de prejuízo ao Erário
Artigos
Artigo
Normas de rating nas relações fisco-contribuinte
Artigo
Deixem a Constituição em paz
Eleições 2018
Recurso
TSE confirma Capi em disputa pelo governo do AP no 2º turno e manda trocar vice
Investigação