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Propriedade intelectual
Últimas Notícias sobre Propriedade intelectual
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Crédito Pixabay Propriedade intelectual
Capricho: um interessante julgado de marcas do STJ
É inegável que as marcas servem como atalhos comunicativos eficientes, em especial quando são intrinsecamente distintivas
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Crédito: Divulgação/Cade CONCORRÊNCIA e MERCADOS
Antitruste e propriedade intelectual
Como o Direito pode pavimentar o caminho do desenvolvimento econômico através da concorrência e da inovação
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Crédito: Unsplash Propriedade intelectual
Litígios de patentes: quebrando alguns mitos
Análise dos litígios de patentes no ano de 2020 mostra que poucas patentes são judicializadas, apesar da demora do INPI
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Vacina / Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil Covid-19
Suspensão de direitos de propriedade intelectual é curandeirismo jurídico
Proposta de suspensão de patentes de vacinas tende a ser ineficaz ou mesmo prejudicial
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Vacinação contra a Covid-19 no Pará. Crédito: Nailana Thiely/Ascom Uepa Covid-19
A suspensão de direitos de propriedade intelectual para o combate à pandemia
Ainda que houvesse oferta de insumos para vacinas, o que não é o caso, faria mais sentido usar licença compulsória prevista na LPI
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Crédito: Pixabay Art. 40 da LPI
O prazo das patentes e a modulação dos efeitos
STF irá decidir se modula efeitos da declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da LPI
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Crédito: Unsplash Covid-19
Podemos construir um ambiente de mais justiça social e menos disputa comercial?
Pleito na OMC de 2/3 dos países membros, por suspensão de patentes de vacinas contra Covid-19, pode ganhar força com Biden
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Ministro Dias Toffoli | Crédito: Nelson Jr/ STF Propriedade intelectual
Inconstitucionalidade não modulável
Reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica
