José Mauro Decoussau Machado

Sócio da Pinheiro Neto Advogados.

A suspensão de direitos de propriedade intelectual para o combate à pandemia

Ainda que houvesse oferta de insumos para vacinas, o que não é o caso, faria mais sentido usar licença compulsória prevista na LPI

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Vacinação contra a Covid-19 no Pará / Crédito: Nailana Thiely/Ascom Uepa

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