Calixto Salomão Filho

professor titular da Universidade de São Paulo e Professor do Institut de Sciences Politiques, Paris. Autor da obra O Novo Direito Societário: Eficácia e sustentabilidade, publicada pela editora Saraiva Jur em 2019

Inconstitucionalidade não modulável

Reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica

selic, toffoli
Ministro Dias Toffoli | Crédito: Nelson Jr/ STF

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