Liberdade de imprensa e entrevistas de terceiros
O julgamento do RE 1.075.412/PE pelo STF
João Carlos Velloso
Últimas Notícias
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Artigo
A ADI 5529 e o prazo indeterminado das patentes no Brasil
Por que é necessária a invalidação de um privilégio injustificado e que causa prejuízos bilionários à sociedade
Recomendados
Direito tributário
Alterações no processo administrativo: foco na segurança jurídica e no contraditório
O PL nº 367/2020 propõe diversas alterações que prestigiam a igualdade, o contraditório e a ampla defesa
LGPD
Direito à privacidade x proteção pelo poder familiar
Como devemos agir com a utilização da internet pelas crianças e adolescentes?
Rito
STF: PGR é pela aplicação a governador das mesmas regras do impeachment presidencial
Manifestação foi feita em ação do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, que teve processo aberto pela Assembleia
ELEIÇÕES 2020
Candidatos já registrados nas eleições declararam ao TSE ter R$ 79,6 mi em espécie
Um deles, de São Borja (RS), disse ter R$ 1,7 milhão junto com a esposa. Segundo contador, valor foi investido em caminhões
Dados Pessoais
Vigência da LGPD: uma odisseia brasileira
Não se pode ainda descansar. É necessário retesar o arco e seguir a batalha até a efetiva proteção dos dados pessoais de milhões
Aprovômetro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
Dados
Índice do JOTA previu resultado da votação sobre veto a reajuste de servidores
Reforma tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA
Reforma tributária: Marcos Lisboa defende alíquota única
Reforma tributária
Fim da isenção aos livros preocupa mercado, que já vivia crise antes da pandemia
reforma administrativa
REG.
Reforma Administrativa: um museu de grandes novidades
Análise
PEC da Reforma Administrativa: cadastro de reserva em concursos públicos
LGPD
Proteção de dados
LGPD já está em vigor. Quais são as perspectivas e os riscos?
LGPD
Poder público como controlador de dados: providências para mitigação de riscos
Regulação
Série Observatório para Qualidade da Lei
Acesso à informação e avaliação de impacto regulatório
Análise
Doação de sangue por homens LGBTQIA+: do debate no STF à regulação da ANVISA
Meios de pagamento
Economia
Pandemia impulsiona processo de bancarização e inclusão econômica no Brasil
Economia
Análise de impacto regulatório e meios de pagamento. Por que não?
Casa JOTA
CASA JOTA
Coluna Publicistas: um ano provocando leitores a discutir o Direito Administrativo
webinar
Casa JOTA: um ano da coluna Publicistas
Série Voz
SÉRIE VOZ
Uma crítica racial do debate sobre direitos de minorias sexuais
SÉRIE VOZ