O lucro da intervenção e a proteção patentária no Brasil
Uma análise do artigo 44 da Lei de Propriedade Industrial (LPI)

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EUA
Adepta do originalismo, Barrett é tida como discípula de Scalia. Confira o perfil da nova juíza da SCOTUS
Judiciário
O destino dos direitos em tempos de pandemia
Artigo
A legitimidade do uso de força letal para combater criminosos que portam armas de uso restrito
Anamatra
Críticas apontadas ao projeto não procedem, consoante a experiência prática brasileira e internacional evidenciam
STF
O caso Cláudia Hoerig: Direito atual poderá produzir situações que, apesar de legais, serão injustas
Judiciário
Fundamentação jurídica atribuída pelo juiz federal foi absolutamente inconsistente
Trump
Sobre a escolha de Trump para a Suprema Corte Americana
Suprema Corte dos EUA
A democracia é possível nos Estados Unidos?
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
É possível falar em coexistência harmônica entre privacidade dos candidatos e transparência de dados?
Inflação
Um anacronismo econômico de efeitos jurídicos nefastos
LGPD
Pelo menos 10 propostas de alteração na lei foram articuladas desde 2019
O mundo fora dos autos
STF salvou o sistema de tutela coletiva, em homenagem aos seus criadores
Igualdade de gênero
Menor repasse de recursos a candidaturas femininas é uma das razões para baixo percentual de mulheres eleitas
Direito Penal
Associação contesta modificação do CPP que permite prisão automática para condenados no júri a mais de 15 anos
Privacidade
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
webinar
Congresso
Previsibilidade
Lista
DANOS MORAIS
Direito de família
Em evento
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Parte III
Regulação
Liberdade de expressão
Liberdade de expressão