Napoleão Nunes Maia Filho e a justiça em um tribunal de direito
Ministro, aposentado em 2020, tem profunda compreensão de como o direito pode afetar a vida do cidadão comum
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estados unidos
Nomeação histórica trará novo olhar para o encarceramento em massa e os direitos de mulheres e famílias negras
Art. 40 da LPI
STF irá decidir se modula efeitos da declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da LPI
Propriedade intelectual
Uma análise do artigo 44 da Lei de Propriedade Industrial (LPI)
EUA
Adepta do originalismo, Barrett é tida como discípula de Scalia. Confira o perfil da nova juíza da SCOTUS
Judiciário
O destino dos direitos em tempos de pandemia
Artigo
A legitimidade do uso de força letal para combater criminosos que portam armas de uso restrito
Anamatra
Críticas apontadas ao projeto não procedem, consoante a experiência prática brasileira e internacional evidenciam