Opinião & Análise

Covid-19

A suspensão de direitos de propriedade intelectual para o combate à pandemia

Ainda que houvesse oferta de insumos para vacinas, o que não é o caso, faria mais sentido usar licença compulsória prevista na LPI

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Vacinação contra a Covid-19 no Pará / Crédito: Nailana Thiely/Ascom Uepa

Em decisão inédita, o governo americano declarou que pretende suspender direitos de propriedade intelectual sobre vacinas contra a COVID-19, em um esforço para combater a pandemia a acelerar a vacinação no mundo todo. A declaração do governo americano, feita por Katherine Tai, Representante do Comércio, afirma que esta “é uma crise sanitária global, razão pela […]

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