Política econômica
Governo diz que novo IOF trava Bolsa Família em R$ 300 para 2022
SEM PRECEDENTES
Rosa Weber cria problemas com decisão sobre MP que alteraria Marco Civil da Internet
Proposta
Porto Alegre deve ser o primeiro município a implementar mediação tributária
Divergente do STJ
Dias Toffoli entende que não incidem IRPJ e CSLL sobre a taxa Selic
Propriedade intelectual
Análise dos litígios de patentes no ano de 2020 mostra que poucas patentes são judicializadas, apesar da demora do INPI
A propriedade intelectual, e mais especificamente as patentes, tem povoado o noticiário com o julgamento da ADI 5.529 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e as discussões sobre um possível licenciamento compulsório de patentes farmacêuticas em vista da pandemia de Covid-19 (conforme debate que ora ocorre no Congresso). Muito se fala sobre uma grande litigiosidade dos […]
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