Processo Penal

Últimas Notícias sobre Processo Penal

1. 

   Supremo

   Réu delatado deve falar por último, mas critério para anulação não foi definido

   STF adiou debate se réu delatado precisa comprovar prejuízo e ter pedido prazo sucessivo na 1ª instância

   Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Direitos fundamentais

   Direito às garantias e deveres de proteção sob o diálogo das fontes no âmbito do processo penal

   Desafios republicanos da tutela dos direitos fundamentais no processo penal

   Luiz Edson Fachin, Matheus de Andrade Bueno

3. 

   Penal

   A revisão criminal e a súmula 343 do STF

   Súmula 444 do STJ deve suplantar o entendimento do enunciado do Supremo

   Paulo Gustavo Guedes Fontes, Fernanda Colombini Lima de Castro

4. 

   Processo Penal

   O juiz que atua no inquérito policial não deveria julgar o processo

   Em cidades de grande e médio porte, a separação pode ser imediatamente aplicada

   José Jácomo Gimenes

5. 

   Justiça

   Imparcial ou combatente: qual o papel do juiz no processo penal?

   Desrespeitadas as regras do jogo, perde o Estado a legitimidade para punir, e o processo deve ser declarado nulo

   Bruno Bortolucci Baghim

6. 

   Penal em Foco

   Busca estatal por informações digitais e intervenções em direitos fundamentais no processo penal

   A 2ª parte da análise sobre quatro casos mencionados em reportagem do JOTA

   Orlandino Gleizer

7. 

   Penal

   Medidas assecuratórias no processo penal

   A necessidade de observância dos requisitos legais

   Alice Gaudiot, Renan Araújo

8. 

   Penal em Foco

   Busca estatal por informações digitais e intervenções em direitos fundamentais no processo penal

   A 1ª parte da análise sobre quatro casos mencionados em reportagem do JOTA

   Orlandino Gleizer