Tag

Prescrição

Últimas Notícias sobre Prescrição

  1. juiz, imparcial, processo penal
    Crédito: Pixabay

    Crítica

    As silenciosas dificuldades a uma jurisdição criminal efetiva

    Infelizmente, a simples menção à palavra ‘eficiência’ não resolve tudo

  2. licitação;
    Ministro Dias Toffoli presidente do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Ofício ao Congresso

    Toffoli propõe a Congresso que prescrição não corra se houver recurso no STJ ou STF

    Em meio à discussão sobre prisão em 2ª instância, ministro do STF enviou ofícios sugerindo mudança no Código Penal

    , ,

  3. previdência complementar
    Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Crédito Flickr/STJ

    STJ

    Interrupção da prescrição em obrigações solidárias

    A citação de um dos devedores solidários interrompe o prazo prescricional?

  4. créditos trabalhistas
    Crédito: Pexels

    Plenário virtual

    STF declara constitucional emenda sobre prescrição de créditos trabalhistas

    EC 28/2000 foi contestada há mais de 10 anos. Antes dela, créditos trabalhistas rurais eram considerados imprescritíveis

  5. refis da crise prazo, vale alimentação - penhora WhatsApp
    Ministro Herman Benjamin, do STJ. Crédito: José Alberto

    Após quase nove anos

    STJ conclui julgamento de repetitivo sobre redirecionamento de dívida a sócios

    Para 1ª Seção, contagem do prazo de cinco anos em casos de dissolução conta-se do momento do ato irregular

  6. indicados stj
    Fachada do STJ / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Direito Ambiental

    Prescrição e dano moral coletivo na reparação ambiental

    Esforço não foi empreendido pelo Superior Tribunal de Justiça

  7. Vista noturna do Supremo Tribunal Federal em noite de lua cheia. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Limites

    O olhar do STF sobre a prescrição da atuação do TCU

    Talvez estejamos presenciando uma verdadeira mudança de paradigma no tocante ao poder de fiscalização do TCU

    ,

  8. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU

    Segurança jurídica

    Tudo tem seu tempo: a prescrição do poder punitivo do TCU

    Finalmente os controlados podem agir sabendo que seus atos não estarão sujeitos ao controle ad aeternum

    ,

  9. prescrição intercorrente
    Crédito Pixabay

    Pauta Fiscal

    A contagem da prescrição para redirecionamento da execução fiscal

    Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR): possíveis reflexos na adoção da teoria da actio nata

  10. Imagem: Pixabay

    Contraditório

    A prescrição como uma 2ª chance ao contribuinte

    Protagonismo almejado pela PGFN passa pela qualificação na cobrança, combate à fraude fiscal e no reconhecimento da extinção do crédito

  11. prescrição intercorrente
    Crédito Pixabay

    Alterações

    Prescrição total e parcial na reforma trabalhista

    Lei promoveu sensível modificação no regime da prescrição no Direito do Trabalho