precedentes

Últimas Notícias sobre precedentes

1. 

   Balanço

   Dois anos depois, novo CPC tem ‘lacunas’ não implementadas

   Para especialistas ouvidos pelo JOTA, tribunais ainda estão em fase de adaptação ao novo CPC

   Livia Scocuglia

2. 

   STF

   Juízes poderiam provocar o STF em questões relevantes

   Evitar decisões conflitantes e criar uma “doutrina” do STF prestigia o Estado de Direito

   Hamilton Dias de Souza, Daniel Corrêa Szelbracikowski

3. 

   STF

   “Núcleo duro do novo CPC é inconstitucional”, diz jurista

   Para Nelson Nery Jr., tribunais superiores se empoderaram sem autorização da Constituição

   Bárbara Pombo

4. 

   STF

   Reclamação Constitucional para superação de precedentes

   Não se pode admitir o desvirtuamento da nobre função atribuída a Reclamação Constitucional

   Rodrigo Becker, Victor Trigueiro

5. 

   STF

   Demandas na Justiça podem cair se sistema de precedentes funcionar, diz juiz

   Para Fernando Gajardoni, novo CPC impōe uma escolha ao Supremo e ao STJ

   Livia Scocuglia

6. 

   Arbitragem

   A sentença arbitral deve seguir o precedente judicial do novo CPC?

   Precedente vinculante não pode ser causa da ruína da arbitragem no Brasil

   Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni

7. 

   Coluna Novo CPC

   Os 6 meses do NCPC e as jornadas de direito processual

   As maiores controvérsias do novo código e as perspectivas do processo no mundo

   Luiz Dellore, Marco Antonio Perez de Oliveira

8. 

   STF

   É possível falar em precedente “do Supremo”?

   A inexistência de julgamentos coletivos

   Andre Bogossian, Danilo dos Santos Almeida