Precatório nasce de geração espontânea?
Redução no volume de precatórios deve ser por conscientização do Poder Público de que atos têm consequências

Redução no volume de precatórios deve ser por conscientização do Poder Público de que atos têm consequências
Arrecadação
Somente um sistema tributário racional e não meramente histórico poderá receber a chancela de reforma tributária
DIREITO TRIBUTÁRIO
Além do recurso especial, Fazenda tem rotineiramente apresentado recursos extraordinários nos processos que debatem o tema
Direito Tributário
O caso da LC 157/16
STF
Evitar decisões conflitantes e criar uma “doutrina” do STF prestigia o Estado de Direito
Webinar
Na terça (20/4), Fábio Zambeli entrevista Edvaldo Nogueira (PDT), recém-eleito presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Economia
Fim do REIQ pode causar a perda de até 80 mil postos de trabalho, além de insegurança econômica e jurídica
Direito autoral
Para juíza, empresa poderia usar vinheta sem autorização ao fazer paródia em comercial, mas deveria mencionar o autor
Parte XII
A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos
INTERROMPIDO POR VISTA
Julgamento foi interrompido pelo pedido de prorrogação de vista coletiva do ministro Benedito Gonçalves
Economia
Implicações do adicional de alíquota da COFINS-Importação
dados sensíveis
Privacidade
webinar
Live
JOTA Labs
Previsibilidade
Responsabilidade civil
TJSP
Direito Tributário
Reforma Tributária
ORÇAMENTO
REFORMA ADMINISTRATIVA
Liberdade de expressão
Tecnologia
Liberdade de expressão
STF