O STJ e a extinção do processo sem análise do mérito
Uma inovação processual adotada pelo Superior Tribunal de Justiça

Uma inovação processual adotada pelo Superior Tribunal de Justiça
novo CPC
Sobre expedição de requisição de pequeno valor quando não houver impugnação
novo CPC
Ajuizamento de ação rescisória contra decisões que deixam de aplicar precedente firmado em IRDR
STJ
Análise da transição CPC 73/CPC 15 e alterações no regimento interno do tribunal
novo CPC
Prática diária acendeu luzes sobre o problema, deixando ele de ser meramente teórico
STF
STF avança na tentativa de definir parâmetros para limitação subjetiva nas ações coletivas
STF
Sobre ação coletiva originária no Supremo Tribunal Federal
Eleições 2022
Partidos têm até 15 de agosto para oficializar candidaturas na Justiça Eleitoral
Fronteiras de concorrência e regulação
Alteração inclui contribuição com o processo legislativo no rol de atividades da advocacia
SCOTUS
Em vigor desde 1973, precedente que garantia o direito ao aborto é superado
Carf
Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicam o edital de transação por adesão no contencioso tributário
CPC nos tribunais
STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução
Prioridade Absoluta
É necessário pensar em formato que garanta efetiva participação desses adolescentes e seus familiares
WikiJOTA
WikiJOTA
ADPF
Saúde suplementar
Eleições 2022
Eleições 2022
webinar
Debate
1ª Turma
Impostos e taxas
Direitos humanos
Direitos das Mulheres
Tributário
Aumento dos Combustíveis
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura